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Termos e Condições de Uso

Última atualização: 16 de abril de 2025

Estes Termos e Condições de Uso regulam a utilização da plataforma 99massagem, disponível em 99massagem.com.br, de propriedade da empresa com sede em São Paulo/SP. O acesso e uso do site implicam na concordância integral com os termos aqui descritos.

1. Sobre a plataforma

O 99massagem é uma plataforma online que oferece espaço exclusivo para que profissionais da área de massagem publiquem seus anúncios. O objetivo é facilitar a visibilidade dos serviços prestados e permitir que clientes interessados entrem em contato diretamente com os profissionais, sem qualquer intermediação da equipe do site.

A plataforma não intermedia pagamentos, não realiza agendamentos e não garante ou gerencia a prestação de serviços entre anunciantes e clientes.

2. Quem pode anunciar

Para criar um anúncio, o profissional deve:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Concordar com estes Termos de Uso;
  • Preencher corretamente o formulário de cadastro;
  • Enviar uma foto do documento de identidade (RG, CNH ou equivalente), para fins de validação interna;
  • Efetuar o pagamento da taxa de divulgação via Pix ou cartão de crédito (pagamento recorrente até cancelamento).

A imagem do documento não é publicada e é utilizada exclusivamente para validação de identidade e prevenção de fraudes.

3. Regras de uso da plataforma

Ao usar o site, o profissional se compromete a:

  • Fornecer apenas informações verdadeiras e atualizadas;
  • Respeitar a legislação vigente e os direitos de terceiros;
  • Utilizar imagens e conteúdos dos quais possua os direitos autorais;
  • Não divulgar serviços ilegais, discriminatórios ou ofensivos;
  • Não utilizar a plataforma para fins fraudulentos, spam, pornografia ou qualquer atividade que possa comprometer a imagem da empresa;
  • Manter conduta profissional e respeitosa com os visitantes do site;
  • Gerenciar seu perfil com responsabilidade e não compartilhar login com terceiros.

4. Publicação de avaliações

O 99massagem permite que visitantes deixem avaliações públicas sobre os profissionais. As avaliações são submetidas à moderação manual antes da publicação.

Serão rejeitados comentários que contenham ofensas, informações falsas, spam ou qualquer tipo de discurso discriminatório ou difamatório. As avaliações refletem a opinião pessoal do autor e são de sua inteira responsabilidade.

5. Direitos autorais e uso do conteúdo

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo marca, logotipo, textos, estrutura e layout, é de propriedade do 99massagem ou de seus licenciadores.

As imagens e descrições dos anúncios são de responsabilidade exclusiva dos profissionais, que garantem deter os direitos de uso do material publicado.

É proibida a cópia, reprodução ou distribuição de qualquer parte do site sem autorização prévia.

6. Planos, pagamentos e cancelamento

A publicação do anúncio ocorre após a confirmação do pagamento. Os pagamentos por cartão de crédito são processados como assinaturas recorrentes até que o profissional solicite o cancelamento.

O cancelamento pode ser feito diretamente no painel do profissional. O anúncio permanece ativo até o fim do período já pago.

7. Cancelamento e exclusão de conta

O profissional pode solicitar a exclusão da conta e de seus dados pessoais a qualquer momento, conforme previsto na Política de Privacidade. A exclusão pode ser recusada temporariamente em casos de pendências financeiras, solicitações judiciais ou suspeitas de uso indevido.

O 99massagem se reserva o direito de suspender ou excluir cadastros a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de descumprimento destes Termos.

8. Isenção de responsabilidade

O 99massagem atua exclusivamente como uma plataforma de divulgação. Não participamos da contratação, agendamento ou prestação dos serviços anunciados.

Não nos responsabilizamos por danos, prejuízos, perdas, conflitos ou descumprimento de acordos entre profissionais e clientes.

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Todas as informações coletadas são utilizadas conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

10. Atualizações destes Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, com efeitos imediatos a partir da publicação da nova versão. Recomendamos revisão periódica desta página.

11. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para resolver qualquer controvérsia relacionada ao uso da plataforma, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa de qualquer outro.

12. Contato

Dúvidas ou solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail: contato@99massagem.com.br